Vídeo sobre biopirataria

O que é biopirataria?

A biopirataria caracteriza-se pela apropriação de recursos biológicos e de conhecimentos tradicionais indígenas ou de comunidades locais, por empresas multinacionais ou instituições científicas internacionais, que passam a ter controle exclusivo sobre eles ,sem autorização desses grupos ou do país de onde foram extraídos.

Qual a causa da biopirataria?

O Termo biopirataria começou a ser utilizado pela mídia a partir da década de 1990.

Nesse período a biotecnologia cresceu muito, pois as indústrias investiram em pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos utilizando organismos vivos.

A biopirataria vem aumentando pela falta de proteção da biodiversidade do planeta, principalmente no Brasil que não possui uma política para sua proteção e por isso é um dos países mais atacados por biopiratas do mundo.

Na prática, não há como proibir que pessoas e empresas patenteiem recursos biológicos e conhecimentos tradicionais a respeito da fauna e da flora dos lugares.

No entanto, existem normas que, regidas por leis internacionais, deveriam ser seguidas, como aquela que orienta a repartição dos lucros gerados com as comunidades ou países de onde foram apropriados. Mas isso na maioria das vezes não acontece.

Veja como ocorre o esquema de biopirataria no Brasil

1. Coleta: os biopiratas coletam ilegalmente da floresta Amazônica mudas de plantas nativas, animais silvestres, microorganismos, fungos, etc.
2. Disfarces: a mercadoria sai do país por portos e aeroportos, camuflada na bagagem dos piratas, que se disfarçam de turistas, pesquisadores ou religiosos.
3. Patentes: os produtos da floresta são vendidos para laboratórios ou colecionadores, que patenteiam as substâncias provenientes das plantas e dos animais.
4. Cifra: calcula-se que a biopirataria retire de nosso pais cerca de 1 bilhão de dólares anuais em recursos naturais.
5. Prejuízo: sem a patente sobre esses recursos, o Brasil, as comunidades indígenas e as populações tradicionais deixam de receber royalties.

Ex:

Espinheira-Santa - o chá é utilizado pela medicina popular, principalmente na região Sul e na região Sudeste do Brasil, para tratar de problemas estomacais. Desde a década de 1920, as pesquisas científicas confirmam a ação da planta contra úlcera.
Além disso, ela também é utilizada tradicionalmente pelos índios e pela população rural no tratamento contra tumores, como contraceptivo e antiasmático.
Em 1997, porém, uma empresa japonesa patenteou o uso da planta em remédios.

Outro caso é o do cupuaçu, planta amazônica da mesma família do cacau, um alimento tradicional indígena, cujo nome foi patenteado em 1998 por empresa japonesa.
Em 2004, o registro da palavra foi cancelado no Japão por pressão de ONGs amazônicas, mas ainda está sendo contestado no continente Europeu e nos Estados Unidos da América.

Estimativas sobre o tráfico:

A organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) estima que cerca de 38 milhões de animais da Amazônia, da Mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal Mato-Grossense e da região semi-árida do Nordeste sejam capturados por traficantes de animais, que faturariam cerca de 1 bilhão de dólares ao ano.

Segundo a Renctas, de cada dez animais traficados, apenas um chega ao destino final, nove morrem ou na captura ou durante o transporte.

O tráfico de animais é punido, no Brasil, com prisão de seis meses a um ano, além de multa de até 5,5 mil reais por exemplar.